Conflito entre sócios: o que fazer quando a sociedade travou.

A saída precisa ser formalizada por uma alteração do contrato social, e o sócio que sai tem direito a receber o valor da sua parte — é o que a lei chama de apuração de haveres. Se o contrato não diz como calcular esse valor e não há acordo, a Justiça decide, por meio de uma ação de dissolução parcial de sociedade. O critério usado pelos tribunais é um balanço especial feito na data da saída, com os bens e as dívidas da empresa pelo valor de mercado — e não uma projeção de lucros futuros.

A lei permite excluir um sócio minoritário que comete falta grave sem precisar de processo judicial, desde que o contrato social preveja essa possibilidade e o sócio tenha a chance de se defender em uma reunião convocada para isso. Se o contrato não tem essa cláusula, a exclusão depende de ação na Justiça.

Sim. Quando o contrato não tem regra de desempate, o caminho costuma ser a saída de um dos sócios, com o pagamento do valor da sua parte. Os tribunais entendem que a quebra da confiança entre os sócios já é motivo suficiente para isso, sem precisar provar que alguém agiu errado.

Depende do que consta no contrato social ou no acordo de sócios. Havendo cláusula de não concorrência com prazo e região definidos, é possível exigir o cumprimento e pedir reparação. Sem cláusula, ainda há meios de reagir ao desvio de clientes e ao uso indevido do nome e da marca, mas a análise é caso a caso.

O primeiro contato é pelo WhatsApp, com um resumo do que está acontecendo. Em seguida, analiso o contrato social e as alterações registradas na Junta Comercial e marcamos uma reunião, presencial em São Paulo ou por videochamada, para apresentar os caminhos possíveis e a proposta de trabalho.