Contratos Empresariais | Advogado de Contratos em SP — Cezanildo Moura
Cezanildo Moura — OAB/SP 346.650

Elaboração e Revisão de Contratos Empresariais

Contratos bem redigidos protegem o seu negócio e previnem litígios. Redijo, reviso e negocio contratos com foco em segurança jurídica para micro e pequenas empresas.

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Como posso ajudar

Contratos de Prestação de Serviços

Elaboração e revisão de contratos entre prestadores e tomadores, com cláusulas claras de escopo, prazo, remuneração, sigilo e responsabilidades de cada parte.

Fornecimento, Distribuição e Parceria

Contratos com fornecedores, distribuidores, representantes e parceiros comerciais: exclusividade, metas, prazo, multa por descumprimento e regras para encerrar a relação sem prejuízo.

Contratos de Compra e Venda

Contratos para aquisição e venda de bens, participações societárias e ativos empresariais, com cláusulas de garantia e proteção para ambas as partes.

Revisão e Consultoria Contratual

Análise de contratos existentes, identificação de riscos, cláusulas abusivas e sugestão de alterações para adequação à legislação vigente e proteção dos seus interesses.

Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Quanto custa para fazer um contrato empresarial?
O valor depende da complexidade e do tipo de contrato. Um contrato simples de prestação de serviços é diferente de um contrato de distribuição com exclusividade e metas. Na primeira conversa, entendo a necessidade e apresento a proposta de trabalho.
Preciso de advogado para revisar um contrato?
É altamente recomendável. Contratos mal redigidos podem gerar prejuízos significativos. O advogado identifica cláusulas abusivas, lacunas que expõem seu patrimônio e riscos que não são evidentes para quem não tem formação jurídica.
Fechei negócio por WhatsApp ou e-mail, sem contrato assinado. Isso vale?
Na maioria dos casos, sim. Mensagens, e-mails, orçamentos aceitos e comprovantes de pagamento servem como prova do que foi combinado. O problema é que, sem um contrato escrito, ficam de fora justamente os pontos que geram briga: prazo, multa, o que acontece se uma parte desistir. Por isso vale formalizar, mesmo depois de a relação ter começado.
A outra parte não está cumprindo o contrato. O que posso fazer?
O primeiro passo costuma ser uma notificação formal, com prazo para cumprir, que já registra o descumprimento e interrompe a alegação de que "ninguém reclamou". Dependendo do contrato, é possível cobrar a multa prevista, suspender a sua própria obrigação, encerrar o contrato ou pedir indenização. A leitura das cláusulas define qual desses caminhos é o mais seguro.
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