Acordo de sócios, alterações do contrato social, entrada e saída de sócios, regularização na Junta Comercial e holding para organizar o patrimônio da família. Trabalhei 13 anos no registro de empresas da Junta Comercial de São Paulo, onde fui Diretor de Registro.
Cezanildo Moura — OAB/SP 346.650 · Atendimento a sócios e empresas em funcionamento, em São Paulo e Grande São Paulo.
Saída e exclusão de sócio, valor da parte de quem sai e sociedade travada por falta de acordo.
Página dedicada →Exigência na Junta Comercial, CNPJ inapto, alterações nunca registradas, contrato desatualizado e encerramento.
Página dedicada →As regras de convivência que o contrato social padrão não traz: como decidir, como desempatar, como sair e quanto vale a empresa.
Saiba mais ↓Entrada e saída de sócios, venda de quotas, aumento ou redução de capital, troca de administrador, mudança do tipo de empresa e atualização do contrato em texto único.
Empresa criada para reunir o patrimônio da família, organizar a sucessão em vida e definir quem decide o quê.
Saiba mais ↓Parecer sobre cláusulas, revisão do contrato social antes de receber sócio ou investidor e orientação em reorganizações da empresa.
A maior parte dos conflitos entre sócios nasce de empresas abertas com um contrato padrão, sem nenhuma regra para o dia em que os sócios discordarem. O acordo de sócios é o documento particular que preenche esse vazio — e que vale entre os sócios mesmo sem ser registrado na Junta.
A holding é uma empresa que reúne os bens e as participações da família e define, ainda em vida, como a administração e a sucessão vão funcionar. É um trabalho societário: o contrato e as regras precisam ser desenhados para aquela família, não copiados de um modelo.
Quais bens e participações entram, quem são os sucessores e qual é o objetivo principal: proteger, organizar, planejar a sucessão ou os três.
Tipo de empresa, quotas com e sem direito a voto, reserva de usufruto (o fundador segue no controle e recebendo os rendimentos), cláusulas que impedem a venda, a penhora ou a partilha das quotas em divórcio, e regras de administração.
Registro da holding na Junta Comercial e transferência dos bens para ela, com atenção aos efeitos tributários — avaliados caso a caso, junto com o contador da família.
Como as decisões são tomadas, entrada de cônjuges e herdeiros, saída de um membro e solução de conflitos entre as gerações.
Me conte a situação da sua sociedade e entenda, com clareza, quais são os caminhos.
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